É já mais que uma tendência entre os principais grupos empresariais portugueses, a da mudança das suas sedes para a Holanda, tudo com o objectivo de fugir às altas taxas de imposto praticadas em Portugal. Agora foi a Francisco Manuel dos Santos SGPS, dona da Jerónimo Martins, a transferir a sua sede para os Países Baixos, mas a verdade é que, em 2011, já 17 das 20 maiores empresas portuguesas tinham recorrido a esta estratégia, como forma de reduzir o pagamento de impostos em Portugal. Este tipo de medidas é comum um pouco por todo o mundo, havendo várias empresas sediadas nos chamados paraísos fiscais, de forma a reduzir a grande rúbrica nos resultados que são os impostos.
Esta medida dá-se em muito pela grande carga fiscal a que as SGPS estão sujeitas, sobretudo na tributação de dividendos e mais-valias, e ainda mais para dividendos obtidos em investimentos fora da UE, questões em que o regime fiscal holandês é bastante mais favorável. Esta questão toma ainda mais importância para o grupo português, uma vez que a Jerónimo Martins planeia grandes investimentos na Colômbia nos próximos anos.
Esta mudança vem relançar de novo várias discussões. O pesado sistema fiscal português é acusado de ser bastante penalizador para as empresas, em especial para as SGPS, o que tem resultado nestas mudanças. Há muito que se fala na necessidade de adoptar um sistema fiscal mais eficiente, justo e “amigo” das empresas, mas isso tarda em existir. Volta também a questão das offshores e, para além disso, torna-se necessária uma reflexão acerca da disparidade de regimes e normas entre os vários países da mesma União. Numa altura em que se pede coesão e união entre todos os países da União Europeia, uma das questões que merece estar em cima da mesa é exactamente esta da uniformização das regras do jogo dentro da UE, para evitar esta triste passagem dos recursos dos países com mais dificuldades para os mais ricos.
Esta medida dá-se em muito pela grande carga fiscal a que as SGPS estão sujeitas, sobretudo na tributação de dividendos e mais-valias, e ainda mais para dividendos obtidos em investimentos fora da UE, questões em que o regime fiscal holandês é bastante mais favorável. Esta questão toma ainda mais importância para o grupo português, uma vez que a Jerónimo Martins planeia grandes investimentos na Colômbia nos próximos anos.
Esta mudança vem relançar de novo várias discussões. O pesado sistema fiscal português é acusado de ser bastante penalizador para as empresas, em especial para as SGPS, o que tem resultado nestas mudanças. Há muito que se fala na necessidade de adoptar um sistema fiscal mais eficiente, justo e “amigo” das empresas, mas isso tarda em existir. Volta também a questão das offshores e, para além disso, torna-se necessária uma reflexão acerca da disparidade de regimes e normas entre os vários países da mesma União. Numa altura em que se pede coesão e união entre todos os países da União Europeia, uma das questões que merece estar em cima da mesa é exactamente esta da uniformização das regras do jogo dentro da UE, para evitar esta triste passagem dos recursos dos países com mais dificuldades para os mais ricos.
Fontes utilizadas:
Expresso - site
Público - site
Diário de Notícias - site
Diário Económico - site
Expresso - site
Público - site
Diário de Notícias - site
Diário Económico - site
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